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Desafios na adoção de EFDs para cumprimento do IVA na África 2021/11/03

Tags: EFDs, dispositivos fiscais eletrônicos, SDC, controlador de dados de vendas


O baixo cumprimento de impostos é um grande desafio na maioria dos países em desenvolvimento, especialmente na África. Muitos governos adotaram um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para aumentar as receitas fiscais. O principal benefício do IVA é que ele é autoexecutável ao longo da cadeia de abastecimento. As empresas têm um incentivo financeiro para relatar honestamente o valor das transações de bens intermediários. Essa estrutura de incentivos se desfaz na “última milha” – o ponto de venda no varejo aos consumidores – onde a transação não é relatada pelo comprador e, portanto, é suscetível a subnotificação pelo vendedor.


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Em resposta, muitos países, primeiro de volta à década de 1980 no Japão e vários países na Europa, introduzem EFDs ( Dispositivos Fiscais Eletrônicos) . Nos últimos anos, houve uma implantação acelerada de EFDs na África Subsaariana. Em 2005, o Quênia se tornou o primeiro país da África Oriental a implementar EFDs, seguido pela Tanzânia em 2010 e Ruanda em 2014. Os Dispositivos Fiscais Eletrônicos (EFDs) podem mitigar a falta de relatórios na última milha. Os EFDs transmitem um registro da transação e um relatório de vendas e impostos diários para a autoridade de receita em tempo real. Embora não haja garantia de que os EFDs aumentem as receitas do IVA, em combinação com as políticas apropriadas, eles podem reduzir substancialmente o custo de garantir o cumprimento do IVA.


Em 2012, a primeira onda de dispositivos fiscais eletrônicos (EFDs) foi lançada para 22.000 empresas com registro de IVA em toda a Tanzânia para aumentar a cobrança do IVA. No entanto, tanto a aceitação quanto o uso de EFDs são menores do que o esperado. O mesmo foi observado no Quênia, desde a introdução dos EFDs em 2005, não houve aumento sustentado da receita tributária, sugerindo que a introdução dos EFDs não trouxe ganhos substanciais.


Além dos problemas técnicos óbvios de conectividade à rede e falta de energia, os outros três fatores-chave após o estudo são a falta de treinamento das empresas que cobram o IVA sobre o uso de EFDs, usabilidade e mau funcionamento e erros de EFDs.


Portanto, os fabricantes de EFDs precisam se concentrar no projeto de uma nova geração de Dispositivos Fiscais Eletrônicos que podem cumprir com os quatro pontos abaixo:


1. Usabilidade: projetar EFDs fáceis de usar


2. Compatibilidade: EFDs flexíveis que são compatíveis com sistemas legados


3. Robusto: amigável para o cenário africano com à prova de poeira


4. Diferenças: diferenciadas de acordo com os tipos de negócios


DataMega O fis-NANO já foi projetado para acompanhar os requisitos fiscais do mercado acima. A próxima etapa, DataMega lançará seu fis-CONTROL, que é um SDC (controlador de dados de vendas) que não só pode trabalhar com os sistemas legados, mas também pode ser instalado com diferentes APP específicos da indústria para atender a diferentes tipos de requisitos de negócios .


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